
PREFEITURA MUNICIPAL
BARROCAS
Acessando - 2025
Publicações Leis
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Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
Título: LEI MUNICIPAL Nº 500/2025 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE PARTE DO TRAÇADO DE ESTRADA VICINAL RURAL QUE LEVA AO POVOADO DO BRASILEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE BARROCAS |
Tipo: Leis . |
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Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
Título: LEI MUNICIPAL Nº 501/2025 |
Resumo: DISPÕE SOBRE O USO DE BENS PÚBLICOS POR PARTICULARES |
Tipo: Leis . |
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Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
Título: LEI MUNICIPAL Nº 502/2025 |
Resumo: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES, ADERIR A CONSÓRCIOS PÚBLICOS E CONTRATOS DE REPASSE COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E DE MUNICÍPIOS, BEM COMO COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE ATUEM JUNTO A MUNICÍPIOS. |
Tipo: Leis . |
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