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PREFEITURA MUNICIPAL

BARROCAS

Acessando - 2025

Publicações Fevereiro

Data: 14/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 172/2025
Resumo: NOMEAR A SRA. MARIA EDUARDA ISRAEL TEIXEIRA.
Tipo:

Data: 14/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL COM INTEGRAÇÃO AO PORTAL NACIONAL DE CONTAS PUBLICAS
Tipo:

Data: 14/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: ERRATA DO EDITAL Nº 003/ CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
Resumo: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025 - ANO I – EDIÇÃO Nº 19
Tipo:

Data: 13/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: IMPUGNAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
Resumo: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Tipo:

Data: 13/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 004/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO, ATRAVÉS DE POSTOS CREDENCIADOS
Tipo:

Data: 13/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
Resumo: AQUISIÇÃO, POR DISPENSA, DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR (AR CONDICIONADO) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BA.
Tipo:

Data: 13/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 170/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÕES PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLAR.
Tipo:

Data: 13/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 171/2025
Resumo: CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE A SRA. ELIANA PEREIRA DOS SANTOS NUNES
Tipo:

Data: 12/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 168/2025
Resumo: NOMEAR A SRA. CONCEICAO PEREIRA FERREIRA
Tipo:

Data: 12/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 169/2025
Resumo: NOMEAR OS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS PARA A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE CANDIDATOS OU CLASSIFICADOS PARA A SELEÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR.
Tipo:

Data: 12/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
Resumo: REQUERE EFEITO SUSPENSIVO TENDO EM VISTA O A VEROSSIMILHANÇA DO QUANTO ALEGADO E O PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO.
Tipo:

Data: 12/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2025
Resumo: ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 153.600,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS); LEIA-SE CORRETO: VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
Tipo:

Data: 12/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: ERRATA DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
Resumo: EMPRESA : DANIRON CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Tipo:

Data: 12/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 002/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
Resumo: EMPRESA: RD TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
Tipo:

Data: 12/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
Resumo: AQUISIÇÃO, POR DISPENSA, DE CARTUCHOS, TONNER'S ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS (SIMILARIDADE IGUAL OU SUPERIOR) PARA IMPRESSORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE AVISO DE DISPENSA
Tipo:

Data: 11/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
Resumo: MD TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
Tipo:

Data: 11/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
Resumo: MD TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
Tipo:

Data: 11/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
Resumo: MD TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
Tipo:

Data: 11/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IN LOCO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA TRANSMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARROCAS QUE SERÃO ENVIADAS PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Tipo:

Data: 11/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
Resumo: AQUISIÇÃO, POR DISPENSA, DE MATERIAL ELÉTRICO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA.
Tipo:

Data: 11/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 167/2025
Resumo: NOMEAR A SRA. RENILDA BETANIA DA SILVA CARVALHO
Tipo:

Data: 11/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
Resumo: empresa DANIRON CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Tipo:

Data: 11/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025
Resumo: empresa CAETANO & CAETANO ADVOCACIA E CONSULTORIA
Tipo:

Data: 11/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025
Resumo: EMPRESA CONTRATADA: CAETANO & CAETANO ADVOCACIA E CONSULTORIA
Tipo:

Data: 11/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
Resumo: EMPRESA CONTRATADA: DANIRON CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Tipo:

Data: 11/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: ERRATA DO EDITAL Nº 005/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
Resumo: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DIA 31 DE JANEIRO DE 2025 - ANO I – EDIÇÃO N° 19.
Tipo:

Data: 10/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: DECRETO Nº 011/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), BIÊNIO 2023/2025.
Tipo:

Data: 10/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: DECRETO Nº 012/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO MUNICÍPIO DE BARROCAS.
Tipo:

Data: 10/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 166/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA Nº 130/2025 – QUE TEM COMO OBJETIVO DE REALIZAR EXAME DE LEGALIDADE SOBRE O CONCURSO Nº 01/2024.
Tipo:

Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
Resumo: empresa M R DO N CASTRO,
Tipo:

Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: ERRATA Nº 003/ PORTARIA Nº 155/2025
Resumo: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, ANO I, EDIÇÃO Nº 23.
Tipo:

Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 158/2025
Resumo: EXONERAR A PEDIDO, A SRA. JAIARA SENA DE JESUS, DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I (EDUCAÇÃO INFANTIL).
Tipo:

Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
Resumo: empresa DALLAS EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo:

Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
Resumo: empresa DALLAS EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo:

Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 159/2025
Resumo: REVOGAR A PORTARIA Nº 141, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE NOMEOU O SR. PEDRO MARCELO QUEIROZ FERREIRA.
Tipo:

Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 160/2025
Resumo: REVOGAR A PORTARIA Nº 142, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE NOMEOU O SR. ROBENILDO DOS SANTOS BRITO.
Tipo:

Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 161/2025
Resumo: NOMEAR O SR. PEDRO MARCELO QUEIROZ FERREIRA
Tipo:

Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 162/2025
Resumo: NOMEAR O SR. ROBENILDO DOS SANTOS BRITO
Tipo:

Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 163/2025
Resumo: EXONERAR DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR SRA. MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA
Tipo:

Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 164/2025
Resumo: NOMEAR A SERVIDORA MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR.
Tipo:

Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 165/2025
Resumo: EXONERAR DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, A SERVIDORA EFETIVA, SRA. PATRICIA DE SENA ARAUJO.
Tipo:

Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS/2025
Resumo: ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS.
Tipo:

Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: LEI MUNICIPAL Nº 501/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE O USO DE BENS PÚBLICOS POR PARTICULARES
Tipo:

Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: LEI MUNICIPAL Nº 502/2025
Resumo: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES, ADERIR A CONSÓRCIOS PÚBLICOS E CONTRATOS DE REPASSE COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E DE MUNICÍPIOS, BEM COMO COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE ATUEM JUNTO A MUNICÍPIOS.
Tipo:

Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0198/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0225/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0198/2024
Resumo: CONTRATADA: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA EPP; IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA EPP; VALMIR RAMOS CONSTRUTORA LTDA EPP
Tipo:

Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
Resumo: EMPRESA: SS COMERCIO DE PNEUS E PEÇAS AUTOMATIVAS LTDA.
Tipo:

Data: 06/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 151/2025
Resumo: EXONERAR O SERVIDOR EFETIVO SR. CLAILTON QUEIROZ CAMPOS
Tipo:

Data: 06/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 152/2025
Resumo: EXONERAR A SERVIDORA ALINE JESUS CARNEIRO
Tipo:

Data: 06/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 153/2025
Resumo: NOMEAR INTERINAMENTE O SR. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO DOS SANTOS
Tipo:

Data: 06/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 154/2025
Resumo: NOMEAR A SERVIDORA LEOCACIA PEREIRA BISPO.
Tipo:

Data: 06/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 155/2025
Resumo: NOMEAR A SERVIDORA GIRLANE DE OLIVEIRA TELES SILVA
Tipo:

Data: 06/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 156/2025
Resumo: NOMEAR A SRA. LUNA MOTA LOPES
Tipo:

Data: 06/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 157/2025
Resumo: CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE A SRA. ERICA JOANA SANTANA LIMA
Tipo:

Data: 06/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (SRP) Nº 001/2025
Resumo: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS (ESCOLAS) DO MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA.
Tipo:

Data: 06/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 001/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
Resumo: IMPUGNANTES: K&K PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , RLS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SANNAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
Tipo:

Data: 05/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
Resumo: AQUISIÇÃO, POR DISPENSA, DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIRVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA.
Tipo:

Data: 05/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 145/2025
Resumo: NOMEAR A SERVIDORA MARIA DEIJANE PEREIRA MOTA.
Tipo:

Data: 05/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 146/2025
Resumo: NOMEAR A SERVIDORA MARIA ATACIANA DE QUEIROZ SANTANA.
Tipo:

Data: 05/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 147/2025
Resumo: NOMEAR O SERVIDOR MARCILIO MOTA DE OLIVEIRA
Tipo:

Data: 05/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 148/2025
Resumo: NOMEAR A SERVIDORA LUCILLA AVELINO DE QUEIROZ SILVA
Tipo:

Data: 05/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 149/2025:
Resumo: EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM, A SERVIDORA EFETIVA SRA. ELIGELMA SANTANA DE OLIVEIRA
Tipo:

Data: 05/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 150/2025
Resumo: EXONERAR A PEDIDO, O SR. ALEXSANDRO SANTOS FREIRE, DO CARGO DE VIGIA
Tipo:

Data: 05/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: RESOLUÇÃO (CACS/FUNDEB) Nº 001/2025
Resumo: TORNA PÚBLICA A APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
Tipo:

Data: 05/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
Resumo: COCONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE KITS PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARROCAS EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE KITS PERSONALIZADOS.
Tipo:

Data: 04/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 144/2025
Resumo: EXONERAR DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, A SERVIDORA EFETIVA, SRA. LUCILLA AVELINO DE QUEIROZ SILVA
Tipo:

Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
Resumo: empresa CONCEIÇÃO CERIMONIAS E ENTRETENIMENTO LTDA
Tipo:

Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
Resumo: empresa CONCEIÇÃO CERIMONIAS E ENTRETENIMENTO LTDA
Tipo:

Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 135/2025
Resumo: DETERMINA A IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA EM LICENÇA MATERNIDADE EXONERADA PELA PORTARIA Nº 030, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Tipo:

Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 136/2025
Resumo: DETERMINA A IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA EM LICENÇA MATERNIDADE EXONERADA PELA PORTARIA Nº 031, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Tipo:

Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 137/2025
Resumo: DETERMINA A IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA GESTANTE EXONERADA PELA PORTARIA Nº 032, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Tipo:

Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 138/2025
Resumo: DETERMINA A IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA GESTANTE EXONERADA PELA PORTARIA Nº 033, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Tipo:

Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
Resumo: AQUISIÇÃO, POR DISPENSA, DE MATERIAL DE LIMPEZA DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA.
Tipo:

Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
Resumo: AQUISIÇÃO, POR DISPENSA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROCAS – BA.
Tipo:

Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 139/2025
Resumo: EXONERAR DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, A SERVIDORA EFETIVA, SRA. ANALUCIA SILVA PEREIRA LIMA
Tipo:

Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 140/2025
Resumo: EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE PÚBLICO, O SR. ANATALIO DE QUEIROZ BRITO.
Tipo:

Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 141/2025
Resumo: NOMEAR O SR. PEDRO MARCELO QUEIROZ FERREIRA
Tipo:

Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 142/2025
Resumo: NOMEAR O SR. ROBENILDO DOS SANTOS BRITO
Tipo:

Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: PORTARIA Nº 143/2025
Resumo: EXONERAR DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, A SERVIDORA EFETIVA, SRA. NELMA GONÇALVES FERREIRA.
Tipo:

Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: DECRETO Nº 010/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO DE 01/01/2023 A 31/12/2026.
Tipo:

Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS
Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025
Resumo: CONVOCA OS MEMBROS DO CACS/FUNDEB, PARA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 09H00MIN NO PRÉDIO DA APLB SINDICATO, SITUADO A RUA DEPUTADO MÂNCIO CABRAL, 241 – CENTRO – BARROCAS/BA.
Tipo:

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