PREFEITURA MUNICIPAL
BARROCAS
Acessando - 2025
Publicações Fevereiro
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| Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 001/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE DÁ PUBLICIDADE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA DO EXERCICIO DE 2024 PARA EXECUÇÃO EM 2025, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUAS. |
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| Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 002/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE DÁ PUBLICIDADE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA O EXERCICIO DE 2024 PARA EXECUÇÃO EM 2025, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. |
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| Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 185/2025 |
| Resumo: EXONERAR DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, O SERVIDOR EFETIVO, SR. ELISEU SANTOS SILVA. |
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| Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 186/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES PARA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR. |
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| Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 |
| Resumo: empresa SALUTTE CONSULTORIA & GESTÃO EM SAÚDE LTDA, |
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| Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 |
| Resumo: EMPRESA CONTRATADA: SALUTTE CONSULTORIA & GESTÃO EM SAÚDE LTDA |
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| Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 |
| Resumo: empresa BRAVO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA |
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| Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 |
| Resumo: EMPRESA SAYMON PRODUCOES LTDA |
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| Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2025 |
| Resumo: EMPRESA SAYMON PRODUCOES LTDA |
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| Data: 27/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 |
| Resumo: empresa DEL LED PRODUCOES LTDA |
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| Data: 27/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 |
| Resumo: DEL LED PRODUÇÕES LTDA |
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| Data: 27/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 183 /2024 |
| Resumo: RELOTAR A SERVIDORA SRA. NISSANDRA LIMA FERREIRA MOTA, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| Data: 27/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 184/2025 |
| Resumo: DETERMINAR A SERVIDORA SRA. ENILDA ALVES MOREIRA,TITULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS |
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| Data: 27/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: DECRETO Nº 018/2025 |
| Resumo: REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA FINS DE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROCAS, ESTADO DA BAHIA. |
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| Data: 27/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: DECRETO Nº 019/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO BIÊNIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Data: 27/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: DECRETO Nº 020/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE BARROCAS-BA DO BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| Data: 27/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: DECRETO Nº 021/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE BARROCAS/BA BIÊNIO – 2023/2025. |
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| Data: 27/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: DECRETO Nº 022/2025 |
| Resumo: INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE BARROCAS/BA. |
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| Data: 27/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: DECRETO Nº 022/2025 |
| Resumo: INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE BARROCAS/BA. |
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| Data: 27/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: TERMO DE CONVÊNIO Nº 063/2025 |
| Resumo: CESSÃO DE SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE. |
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| Data: 27/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO / CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (SRP) Nº 002/2025 |
| Resumo: FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; FORNECIMENTO CONTÍNUO DE OXIGÊNIO GASOSO; SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EFICIENTIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
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| Data: 26/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 |
| Resumo: EMPRESA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE MANUTENÇÃO -COOPERSAM |
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| Data: 26/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 181/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. IVANILDA DE LIMA QUEIROZ |
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| Data: 26/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 266/2024 |
| Resumo: EMPRESA CONTRATADA: SERTÃO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA ME |
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| Data: 26/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 182/2025 |
| Resumo: NOMEAR O SERVIDOR MARIA NAPUMUCENO DE OLIVEIRA. |
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| Data: 25/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: DECRETO Nº 017/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A OCORRÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO E DEFINE OS EXPEDIENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS DIAS 3 A 5 DE MARÇO DE 2025. |
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| Data: 25/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (JANEIRO A DEZEMBRO) /2024. |
| Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (JANEIRO A DEZEMBRO) /2024. |
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| Data: 25/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE) /2024. |
| Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE) /2024. |
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| Data: 25/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 178/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. NIVIA MOTA OLIVEIRA QUEIROZ |
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| Data: 25/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 179/2025 |
| Resumo: NOMEAR O SR. JAILSON DE QUEIROZ |
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| Data: 25/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 180/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. JANUZE GOIS DA CUNHA |
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| Data: 25/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: DECRETO Nº 015/2025 |
| Resumo: AFASTAMENTO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, REFORMULAÇÃO DO CMS. |
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| Data: 25/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2025 |
| Resumo: EMPRESA CONTRATADA: REDE GERAL SERVIÇOS LTDA |
| Tipo: |
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| Data: 25/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA A SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARROCAS -BA. |
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| Data: 24/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 AVISO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL,SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS,MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EFICIENTIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
| Tipo: |
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| Data: 24/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: DECRETO Nº 15/2025 |
| Resumo: AFASTAMENTO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, REFORMULAÇÃO DO CMS. |
| Tipo: |
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| Data: 24/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: DECRETO Nº 016/2025 |
| Resumo: ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS |
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| Data: 24/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS/2025 |
| Resumo: ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS. |
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| Data: 24/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: DECRETO Nº 017/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A OCORRÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO E DEFINE OS EXPEDIENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS DIAS 3 E 5 DE MARÇO DE 2025. |
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| Data: 21/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 |
| Resumo: empresa REDE GERAL SERVIÇOS LTDA |
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| Data: 21/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: DECRETO Nº 014/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 06/2025, QUE VERSA SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO. |
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| Data: 21/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 177/2025 |
| Resumo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTITUÍDA POR FORÇA DO DECRETO Nº 07/2025 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CUJA COMISSÃO ESPECIAL FOI DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 130, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. |
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| Data: 21/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2025 |
| Resumo: CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. ADENEIDE LOPES FERNANDES. |
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| Data: 21/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2025 |
| Resumo: CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. ADENEIDE LOPES FERNANDES. |
| Tipo: |
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| Data: 21/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 004/2025 |
| Resumo: CONVÊNIO A CESSÃO DE RECURSOS HUMANOS A SER EFETUADA PELO CEDENTE, DE PESSOAL DO SEU QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES, O QUAL EXERCERÁ ATIVIDADES INERENTES AO CARGO QUE OCUPA ELOU A ELE RELACIONADO, NAS ÁREAS OU SEÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO CESSIONÁRIO. |
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| Data: 20/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 001/2025 |
| Resumo: APROVAR ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 403/2020, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARROCAS-BA. |
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| Data: 20/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 002/2025 |
| Resumo: APROVAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE ACERCA DA EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E CRIAÇÃO DE CARGOS DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. |
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| Data: 20/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2025 |
| Resumo: APROVAR O ESTUDO PARA HABILITAÇÃO AO COMANDO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA. |
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| Data: 20/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 |
| Resumo: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL. |
| Tipo: |
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| Data: 20/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 |
| Resumo: EMPRESA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO E DE MANUTENÇÃO - COOPERSAM |
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| Data: 20/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 |
| Resumo: EMPRESA:COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO E DE MANUTENÇÃO - COOPERSAM |
| Tipo: |
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| Data: 20/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 176/2025 |
| Resumo: EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, A SRA. MARIUXA CORDEIRO DE OLIVEIRA. |
| Tipo: |
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| Data: 19/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ALTERAÇÃO AO CONTRATO Nº 288/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: IMPACTTO CONSTRUCOES LTDA |
| Tipo: |
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| Data: 19/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 175/2025 |
| Resumo: NOMEAR O SR. JOÃO DANIEL PEREIRA MOTA |
| Tipo: |
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| Data: 18/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 |
| Resumo: UOL COMÉRCIO E EVENTOS LTDA |
| Tipo: |
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| Data: 18/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: DECRETO Nº 013/2025 |
| Resumo: REGULAMENTA A GESTÃO PATRIMONIAL RELATIVA AOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: |
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| Data: 17/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 173/2025 |
| Resumo: EXONERAR AS SERVIDORAS RELACIONADOS COM BASE NOS COMPROVANTES DE CONCESSÃO DAS APOSENTADORIAS, PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: |
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| Data: 17/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 174/2025 |
| Resumo: RELOTAR A SERVIDORA SRA. ALISSANDRA SILVA ARAUJO DE QUEIROZ, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PASSANDO A CUMPRIR SUA CARGA HORÁRIA COMPLETA NA ESCOLA MUNICIPAL JORGE LUIZ SILVA SANTOS |
| Tipo: |
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| Data: 14/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 172/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. MARIA EDUARDA ISRAEL TEIXEIRA. |
| Tipo: |
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| Data: 14/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL COM INTEGRAÇÃO AO PORTAL NACIONAL DE CONTAS PUBLICAS |
| Tipo: |
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| Data: 14/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: ERRATA DO EDITAL Nº 003/ CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025 - ANO I – EDIÇÃO Nº 19 |
| Tipo: |
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| Data: 13/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: IMPUGNAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 |
| Resumo: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
| Tipo: |
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| Data: 13/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 004/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO, ATRAVÉS DE POSTOS CREDENCIADOS |
| Tipo: |
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| Data: 13/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, POR DISPENSA, DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR (AR CONDICIONADO) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BA. |
| Tipo: |
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| Data: 13/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 170/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÕES PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLAR. |
| Tipo: |
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| Data: 13/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 171/2025 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE A SRA. ELIANA PEREIRA DOS SANTOS NUNES |
| Tipo: |
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| Data: 12/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 168/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. CONCEICAO PEREIRA FERREIRA |
| Tipo: |
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| Data: 12/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 169/2025 |
| Resumo: NOMEAR OS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS PARA A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE CANDIDATOS OU CLASSIFICADOS PARA A SELEÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR. |
| Tipo: |
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| Data: 12/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 |
| Resumo: REQUERE EFEITO SUSPENSIVO TENDO EM VISTA O A VEROSSIMILHANÇA DO QUANTO ALEGADO E O PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. |
| Tipo: |
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| Data: 12/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2025 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 153.600,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS); LEIA-SE CORRETO: VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). |
| Tipo: |
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| Data: 12/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: ERRATA DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 |
| Resumo: EMPRESA : DANIRON CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
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| Data: 12/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 002/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 |
| Resumo: EMPRESA: RD TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI |
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| Data: 12/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, POR DISPENSA, DE CARTUCHOS, TONNER'S ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS (SIMILARIDADE IGUAL OU SUPERIOR) PARA IMPRESSORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE AVISO DE DISPENSA |
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| Data: 11/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 |
| Resumo: MD TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA |
| Tipo: |
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| Data: 11/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 |
| Resumo: MD TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA |
| Tipo: |
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| Data: 11/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 |
| Resumo: MD TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA |
| Tipo: |
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| Data: 11/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IN LOCO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA TRANSMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARROCAS QUE SERÃO ENVIADAS PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA. |
| Tipo: |
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| Data: 11/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, POR DISPENSA, DE MATERIAL ELÉTRICO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA. |
| Tipo: |
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| Data: 11/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 167/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. RENILDA BETANIA DA SILVA CARVALHO |
| Tipo: |
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| Data: 11/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 |
| Resumo: empresa DANIRON CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| Tipo: |
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| Data: 11/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 |
| Resumo: empresa CAETANO & CAETANO ADVOCACIA E CONSULTORIA |
| Tipo: |
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| Data: 11/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 |
| Resumo: EMPRESA CONTRATADA: CAETANO & CAETANO ADVOCACIA E CONSULTORIA |
| Tipo: |
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| Data: 11/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 |
| Resumo: EMPRESA CONTRATADA: DANIRON CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| Tipo: |
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| Data: 11/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: ERRATA DO EDITAL Nº 005/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DIA 31 DE JANEIRO DE 2025 - ANO I – EDIÇÃO N° 19. |
| Tipo: |
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| Data: 10/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: DECRETO Nº 011/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), BIÊNIO 2023/2025. |
| Tipo: |
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| Data: 10/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: DECRETO Nº 012/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO MUNICÍPIO DE BARROCAS. |
| Tipo: |
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| Data: 10/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 166/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA Nº 130/2025 – QUE TEM COMO OBJETIVO DE REALIZAR EXAME DE LEGALIDADE SOBRE O CONCURSO Nº 01/2024. |
| Tipo: |
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| Data: 10/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: EXTRATOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO Nº 050; 051; 052; 053; 054; 055; 056; 057; 058; 060; 061; 062; 063; 064; 065; 066; 067; 068; 069; 070; 071; 072; 073; 074; 075; 076/2025 |
| Resumo: LOCAÇÕES DE IMOVEIS |
| Tipo: |
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| Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 |
| Resumo: empresa M R DO N CASTRO, |
| Tipo: |
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| Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: ERRATA Nº 003/ PORTARIA Nº 155/2025 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, ANO I, EDIÇÃO Nº 23. |
| Tipo: |
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| Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 158/2025 |
| Resumo: EXONERAR A PEDIDO, A SRA. JAIARA SENA DE JESUS, DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I (EDUCAÇÃO INFANTIL). |
| Tipo: |
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| Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 |
| Resumo: empresa DALLAS EMPREENDIMENTOS LTDA |
| Tipo: |
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| Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 |
| Resumo: empresa DALLAS EMPREENDIMENTOS LTDA |
| Tipo: |
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| Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 159/2025 |
| Resumo: REVOGAR A PORTARIA Nº 141, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE NOMEOU O SR. PEDRO MARCELO QUEIROZ FERREIRA. |
| Tipo: |
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| Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 160/2025 |
| Resumo: REVOGAR A PORTARIA Nº 142, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE NOMEOU O SR. ROBENILDO DOS SANTOS BRITO. |
| Tipo: |
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| Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 161/2025 |
| Resumo: NOMEAR O SR. PEDRO MARCELO QUEIROZ FERREIRA |
| Tipo: |
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| Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 162/2025 |
| Resumo: NOMEAR O SR. ROBENILDO DOS SANTOS BRITO |
| Tipo: |
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| Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 163/2025 |
| Resumo: EXONERAR DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR SRA. MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA |
| Tipo: |
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| Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 164/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SERVIDORA MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR. |
| Tipo: |
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| Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 165/2025 |
| Resumo: EXONERAR DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, A SERVIDORA EFETIVA, SRA. PATRICIA DE SENA ARAUJO. |
| Tipo: |
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| Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS/2025 |
| Resumo: ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS. |
| Tipo: |
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| Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 501/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O USO DE BENS PÚBLICOS POR PARTICULARES |
| Tipo: |
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| Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 502/2025 |
| Resumo: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES, ADERIR A CONSÓRCIOS PÚBLICOS E CONTRATOS DE REPASSE COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E DE MUNICÍPIOS, BEM COMO COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE ATUEM JUNTO A MUNICÍPIOS. |
| Tipo: |
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| Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0198/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0225/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0198/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA EPP; IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA EPP; VALMIR RAMOS CONSTRUTORA LTDA EPP |
| Tipo: |
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| Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 |
| Resumo: EMPRESA: SS COMERCIO DE PNEUS E PEÇAS AUTOMATIVAS LTDA. |
| Tipo: |
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| Data: 06/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 151/2025 |
| Resumo: EXONERAR O SERVIDOR EFETIVO SR. CLAILTON QUEIROZ CAMPOS |
| Tipo: |
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| Data: 06/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 152/2025 |
| Resumo: EXONERAR A SERVIDORA ALINE JESUS CARNEIRO |
| Tipo: |
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| Data: 06/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 153/2025 |
| Resumo: NOMEAR INTERINAMENTE O SR. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO DOS SANTOS |
| Tipo: |
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| Data: 06/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 154/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SERVIDORA LEOCACIA PEREIRA BISPO. |
| Tipo: |
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| Data: 06/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 155/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SERVIDORA GIRLANE DE OLIVEIRA TELES SILVA |
| Tipo: |
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| Data: 06/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 156/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. LUNA MOTA LOPES |
| Tipo: |
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| Data: 06/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 157/2025 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE A SRA. ERICA JOANA SANTANA LIMA |
| Tipo: |
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| Data: 06/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (SRP) Nº 001/2025 |
| Resumo: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS (ESCOLAS) DO MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA. |
| Tipo: |
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| Data: 06/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 001/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 |
| Resumo: IMPUGNANTES: K&K PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , RLS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SANNAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA |
| Tipo: |
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| Data: 05/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, POR DISPENSA, DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIRVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA. |
| Tipo: |
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| Data: 05/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 145/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SERVIDORA MARIA DEIJANE PEREIRA MOTA. |
| Tipo: |
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| Data: 05/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 146/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SERVIDORA MARIA ATACIANA DE QUEIROZ SANTANA. |
| Tipo: |
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| Data: 05/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 147/2025 |
| Resumo: NOMEAR O SERVIDOR MARCILIO MOTA DE OLIVEIRA |
| Tipo: |
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| Data: 05/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 148/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SERVIDORA LUCILLA AVELINO DE QUEIROZ SILVA |
| Tipo: |
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| Data: 05/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 149/2025: |
| Resumo: EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM, A SERVIDORA EFETIVA SRA. ELIGELMA SANTANA DE OLIVEIRA |
| Tipo: |
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| Data: 05/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 150/2025 |
| Resumo: EXONERAR A PEDIDO, O SR. ALEXSANDRO SANTOS FREIRE, DO CARGO DE VIGIA |
| Tipo: |
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| Data: 05/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CACS/FUNDEB) Nº 001/2025 |
| Resumo: TORNA PÚBLICA A APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: |
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| Data: 05/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 |
| Resumo: COCONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE KITS PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARROCAS EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE KITS PERSONALIZADOS. |
| Tipo: |
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| Data: 04/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 144/2025 |
| Resumo: EXONERAR DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, A SERVIDORA EFETIVA, SRA. LUCILLA AVELINO DE QUEIROZ SILVA |
| Tipo: |
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| Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 |
| Resumo: empresa CONCEIÇÃO CERIMONIAS E ENTRETENIMENTO LTDA |
| Tipo: |
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| Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 |
| Resumo: empresa CONCEIÇÃO CERIMONIAS E ENTRETENIMENTO LTDA |
| Tipo: |
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| Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 135/2025 |
| Resumo: DETERMINA A IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA EM LICENÇA MATERNIDADE EXONERADA PELA PORTARIA Nº 030, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. |
| Tipo: |
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| Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 136/2025 |
| Resumo: DETERMINA A IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA EM LICENÇA MATERNIDADE EXONERADA PELA PORTARIA Nº 031, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. |
| Tipo: |
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| Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 137/2025 |
| Resumo: DETERMINA A IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA GESTANTE EXONERADA PELA PORTARIA Nº 032, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. |
| Tipo: |
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| Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 138/2025 |
| Resumo: DETERMINA A IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA GESTANTE EXONERADA PELA PORTARIA Nº 033, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. |
| Tipo: |
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| Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, POR DISPENSA, DE MATERIAL DE LIMPEZA DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA. |
| Tipo: |
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| Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, POR DISPENSA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROCAS – BA. |
| Tipo: |
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| Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 139/2025 |
| Resumo: EXONERAR DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, A SERVIDORA EFETIVA, SRA. ANALUCIA SILVA PEREIRA LIMA |
| Tipo: |
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| Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 140/2025 |
| Resumo: EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE PÚBLICO, O SR. ANATALIO DE QUEIROZ BRITO. |
| Tipo: |
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| Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 141/2025 |
| Resumo: NOMEAR O SR. PEDRO MARCELO QUEIROZ FERREIRA |
| Tipo: |
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| Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 142/2025 |
| Resumo: NOMEAR O SR. ROBENILDO DOS SANTOS BRITO |
| Tipo: |
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| Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: PORTARIA Nº 143/2025 |
| Resumo: EXONERAR DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, A SERVIDORA EFETIVA, SRA. NELMA GONÇALVES FERREIRA. |
| Tipo: |
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| Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: DECRETO Nº 010/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO DE 01/01/2023 A 31/12/2026. |
| Tipo: |
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| Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: BARROCAS |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 |
| Resumo: CONVOCA OS MEMBROS DO CACS/FUNDEB, PARA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 09H00MIN NO PRÉDIO DA APLB SINDICATO, SITUADO A RUA DEPUTADO MÂNCIO CABRAL, 241 – CENTRO – BARROCAS/BA. |
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